Terça, 16 de Julho de 2024
20°

Parcialmente nublado

Ibaiti, PR

Geral Agepar

Agepar abrirá nova consulta pública sobre revisão tarifária do saneamento básico

Entre os dias 18 de junho a 18 de julho, qualquer cidadão pode enviar sugestões, questionamentos e outros comentários sobre o Manual de Revisão Ta...

17/06/2024 às 15h25
Por: Redação Fonte: Secom Paraná
Compartilhe:
Foto: Agepar
Foto: Agepar

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abre mais uma consulta pública para debater o processo de revisão tarifária do serviço de saneamento básico no Estado. Entre os dias 18 de junho a 18 de julho, qualquer cidadão pode enviar sugestões, questionamentos e outros comentários sobre o Manual de Revisão Tarifária Periódica (RTP) de Saneamento Básico, elaborado pela equipe técnica da Agência, que dará as diretrizes para os processos de revisão tarifária. O objetivo é dar mais transparência ao processo.

“Quando estávamos concluindo a 2ª RTP, no ano passado, identificamos a necessidade de consolidar e aperfeiçoar as metodologias utilizadas no processo, incorporando as principais diretrizes e alinhando com as recentes normativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Desta forma, surgiu o manual, que servirá como referência para as próximas RTPs, inclusive a terceira, que já está em curso, agilizando o processo e diminuindo os riscos regulatórios, o que deve beneficiar o consumidor final ao dar mais transparência e previsibilidade à revisão tarifária”, explica Christian Luiz da Silva, chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agepar.

De acordo com ele, outras agências reguladoras brasileiras utilizam documentos parecidos, como a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae).

“No caso deles, porém, é elaborado um novo documento a cada revisão tarifária. Aqui na Agepar, este manual servirá também para as próximas, com eventuais ajustes que normalmente decorrem do processo de revisão tarifária. Aumentar a previsibilidade, com mais transparência e visibilidade das diretrizes técnicas, é uma importante função dos agentes reguladores, como a Agepar, e uma tendência que já está chegando às demais entidades reguladoras”, comenta.

Realizada a cada quatro anos, a Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico traz definições importantes sobre a cobrança nos próximos anos para prestação do serviço.

COMO PARTICIPAR- Para enviar suas contribuições, os interessados devem acessar este LINK , onde também estará disponível o formulário de participação, a versão preliminar do manual e outros documentos relacionados ao tema. As orientações para participação na consulta pública também estão disponíveis em vídeo ( AQUI ). Não serão analisadas contribuições anônimas e não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto.

Ibaiti, PR Atualizado às 14h47 - Fonte: ClimaTempo
20°
Parcialmente nublado

Mín. 12° Máx. 20°

Qua 22°C 10°C
Qui 25°C 11°C
Sex 25°C 11°C
Sáb 25°C 11°C
Dom 25°C 11°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias