Terça, 16 de Julho de 2024
20°

Parcialmente nublado

Ibaiti, PR

Senado Federal Senado Federal

Empréstimo de US$ 42 milhões para Atibaia (SP) vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), autorização para o município de Atibaia (SP) contrair empréstimo externo d...

17/10/2023 às 20h15
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 credito=
credito=

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), autorização para o município de Atibaia (SP) contrair empréstimo externo de até US$ 42 milhões no Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata), banco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os recursos devem financiar parte do Programa de Desenvolvimento Urbano (Prodeurb) de melhorias na cidade nas áreas de saneamento básico, meio ambiente, infraestrutura e mobilidade. O pedido foi feito pela Presidência da República na forma da Mensagem ao Senado Federal ( MSF) 63/2023 , relatada na comissão pelo senador Giordano (MDB-SP), que apresentou voto favorável. A CAE também aprovou pedido de urgência para a solicitação de crédito ser votada no Plenário do Senado.

Segundo o relator, os recursos contribuirão para a mobilidade e a redução do risco de enchentes no município.

— O Prodeurb proporcionará maior segurança contra inundações nos períodos de chuva nos principais córregos da cidade e melhores condições de mobilidade urbana.

O empréstimo terá a União como garantidora e deverá ser finalizado em 2038. Segundo o site da prefeitura de Atibaia, o financiamento permitirá a conclusão da pavimentação de ruas importantes, como a Av. Jerônimo de Camargo.

Audiência pública

O colegiado também aprovou o requerimento ( REQ 181/2023 ) do senador Magno Malta (PL-ES) para realização de audiência pública sobre o PL 3.626/2023 , que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa, como as chamadas bets. Segundo o senador, o tema não deve ser analisado somente pela perspectiva do possível aumento de arrecadação do governo com a tributação dos estabelecimentos de aposta, mas também pelo lado do “bem-estar psicológico e moral”.

— É preciso entender que mais do que cimento e asfalto, as pessoas valem muito mais.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) deveria apresentar o relatório sobre a proposta nesta terça, mas a análise no colegiado foi adiada.

Ibaiti, PR Atualizado às 14h47 - Fonte: ClimaTempo
20°
Parcialmente nublado

Mín. 12° Máx. 20°

Qua 22°C 10°C
Qui 25°C 11°C
Sex 25°C 11°C
Sáb 25°C 11°C
Dom 25°C 11°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias