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Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo

Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...

19/09/2023 às 15h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta - (Foto: Divulgação)
Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta - (Foto: Divulgação)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento de veículos elétricos ou de bicicletas.

A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei 2227/22, do ex-deputado Luis Miranda (DF). A versão original focava os entregadores por aplicativos, mas o relator ampliou seu alcance, incluindo ainda empresas de logística e cooperativas.

“Cada vez mais a alternativa de veículos elétricos ou bicicletas é apontada como uma das soluções relevantes para o equacionamento dos problemas ambientais, especialmente nas grandes cidades”, comentou Coutinho. “Não cabe restringir essa opção aos entregadores por aplicativo”, acrescentou.

Segundo a proposta, caberá ao Conselho Monetário Nacional definir as regras dos financiamentos, que serão operados pelo BNDES, com apoio dos bancos, e poderão cobrir até 100% do valor de aquisição de:

  • motocicletas,
  • motonetas,
  • patinetes,
  • veículos de duas rodas com propulsão elétrica e
  • bicicletas comuns.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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