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Superlotação carcerária coloca região em alerta
Luiz Guilherme Bannwart
25.ABRIL.2018

Menos de 60 dias depois da última fuga em massa registrada na Cadeia Pública de Ibaiti, o número de presos custodiados na unidade é extremamente elevado, e o problema acende outra vez o sinal de alerta para a possibilidade de mais uma ação semelhante à ocorrida no dia 13 de fevereiro deste ano, quando 21 dos 152 detentos escaparam da carceragem através de um buraco aberto na parede do solário durante o dia de visitas.

De acordo com a Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ibaiti, atualmente 147 presos (sendo 135 homens e 12 mulheres) estão sob custódia do Estado na cadeia local, dos quais 65 já foram condenados e deveriam estar cumprindo pena em penitenciárias.

Também em fevereiro, a OAB de Ibaiti informou que iria peticionar uma ação na Justiça solicitando a interdição da cadeia. A proposta, porém, esbarrou em outra ação igual protocolada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) em 2013, que estipulou multa diária fixada em R$ 10 mil aos cofres do Estado caso a determinação judicial fosse descumprida. “Seria ineficaz entrarmos judicialmente com outro processo igual”, justificou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Pablo Rodrigues Acosta.

A determinação foi descumprida, e o Estado multado em R$ 300 mil conforme critério de razoabilidade do juízo. “A multa deveria ser aplicada por tempo indeterminado até ser apresentada uma solução definitiva ao problema, mas para o Estado é mais fácil pagar a multa e se ‘eximir’ da responsabilidade. A OAB, no entanto, continuará insistindo na proposta de construção de um Centro de Detenção Regional (CDR) para resolver essa questão da superlotação carcerária no Norte Pioneiro”, defende Acosta.

Na segunda-feira (23), o delegado Pedro Dini Neto, titular da 37ª Delegacia Regional de Polícia, informou que a cadeia de Ibaiti estava com 157 presos custodiados, e que naquele dia 10 detentos condenados foram transferidos para a Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) por determinação da Vara de Execuções Penais da Comarca. “Ainda assim temos 147 presos num espaço construído para 30. Incrivelmente, ainda não tivemos rebeliões na cadeia de Ibaiti, mas as tentativas de fugas e fugas consumadas são inevitáveis”, pondera.

 CAOS GERAL

 Segundo o delegado-chefe da 12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho, Amir Roberto Salmen, todas as delegacias da região estão superlotadas, e a exemplo do que ocorreu no último fim de semana na carceragem de Santo Antônio da Platina, a situação pode voltar a se repetir a qualquer momento no Norte Pioneiro. “Os presos são de responsabilidades do Depen. Mas infelizmente, até o momento, como eles ainda permanecem em prédios da Polícia Civil também temos responsabilidade pela estrutura física das cadeias no sentido de proteger a população para evitar essas fugas”, explica.

 OUTRO LADO

O Depen, por sua vez, informou que a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, assim como a direção da Polícia Civil que está ciente do problema de superlotação, fugas e rebeliões registradas nas carceragens das delegacias do Estado, porém, salientou que já houve avanços em relação à custódia de presos no Paraná. No início de 2011, segundo o órgão, a Polícia Civil gerenciava em torno 14 mil presos, enquanto hoje o número é de aproximadamente 9,5 mil custodiados.

 solução para os casos de superlotação carcerária, segundo o Depen, será a construção de 14 penitenciárias e a ampliação das unidades prisionais doEstado, que irão oferecer cerca de sete mil novas vagas. A previsão é de que até o meio deste ano estejam disponíveis mais de 2,4 mil vagas, e até o fim de 2018 todas as quase sete mil.

 
 

 

 

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