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CRÔNICAS


Preconceito
Uma escola particular, do estado de São Paulo, negou a matricula de uma menina por ser portadora da Síndrome de Down, alegando não possuir estrutura para dar atendimento a alunos fora dos padrões dito
06.MARÇO.2014
Eu li uma notícia no jornal Gazeta do Povo de 28 de fevereiro de 2014, escrita por Rafael Bonfim, que me deixou, literalmente, de cabelo em pé. Uma escola particular, do estado de São Paulo, negou a matricula de uma menina por ser portadora da Síndrome de Down, alegando não possuir estrutura para dar atendimento a alunos fora dos padrões ditos normais. Segundo Bonfim, o que mais chamou a atenção foi o parecer da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi negado sob a alegação de que “A garantia de atendimento especializado para jovens portadores de deficiência física vale apenas para as instituições públicas de ensino, e as escolas privadas não têm o dever de se adaptar, podendo recusar alunos caso não contém com a infraestrutura necessária”. Ainda cita o artigo: “a Resolução do Conselho Nacional de Educação, CNE e Câmara de Educação Básica, CEB, nº 2/2001, que define as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, determina que as escolas do ensino regular devam matricular todos os alunos em suas classes comuns, com os apoios necessários. [Qualquer escola, pública ou particular, que negar matrícula a um aluno com deficiência, comete crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos (art. 8º da Lei 7.853/89)]”. Sobre a resolução acima ele cita: “Eu reconheço os desafios da inclusão nas escolas, da mesma forma que reconheço o esforço necessário para incluir profissionais com deficiência no mercado de trabalho. Nós estamos mergulhados em uma cultura de preconceitos e medo do que não conhecemos”. http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/inclusilhado/
 
 
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