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OAB pede mutirão urgente na cadeia de Ibaiti
Após denúncias sobre surto de tuberculose, casos de pneumonia na unidade colocam autoridades novamente em alerta
Luiz Guilherme Bannwart/Folha de Londrina
11.JULHO.2018
Cela feminina sem banheiro, construída com grades improvisadas cercadas por lona, é alvo de críticas da OAB (Luiz Guilherme Bannwart) Cela feminina sem banheiro, construída com grades improvisadas cercadas por lona, é alvo de críticas da OAB (Luiz Guilherme Bannwart)

A situação caótica na cadeia de Ibaiti se agravou ainda mais, após novas denúncias recebidas pela subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No último fim de semana, um policial civil (que pediu para ter a identidade preservada) procurou a imprensa para denunciar, desta vez, um surto de pneumonia na unidade. As revelações mobilizaram novamente a Comissão de Direitos Humanos da OAB, que recorreu imediatamente ao Poder Judiciário da Comarca por um mutirão carcerário em caráter de urgência para garantir os direitos fundamentais dos presos. 

De acordo com a denúncia, no sábado (7) o plantonista da cadeia precisou acionar o Samu para atender um grupo de detentos que passavam mal. Vários presos teriam sido diagnosticados com pneumonia, e as visitas, suspensas para evitar o contágio dos próprios familiares, que há poucos dias procuraram a OAB para denunciar um surto de tuberculose na unidade. 

No documento peticionado à juíza Fabiana Christina Ferrari, o presidente da Subseção da OAB de Ibaiti, Hernani Duarte Souto, e o presidente da Comissão de Diretos Humanos do órgão, Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta, apontam uma série de fatores que justificam o mutirão carcerário em regime de urgência. 

O documento aponta que, entre outros problemas recorrentes registrados na unidade, é preciso considerar, por exemplo, que a estrutura foi construída na década de 1950 com capacidade para 19 presos provisórios, mas que atualmente abriga 161. 

A guarda da carceragem é feita por dois agentes durante o dia e por apenas um no período da noite. Fator que, segundo a OAB, possibilitou mais de 15 tentativas e fugas no ano passado, colocando vidas em risco, uma vez que foi apreendido material explosivo no local, que é cercado por residências e comércios. 

O requerimento também aponta que muitos reclusos com sentença condenatória, que deveriam estar no sistema penitenciário estadual, estão abrigados em Ibaiti. Há condenados em regime semiaberto, que permanecem presos em regime fechado, contrariando a própria sentença. Além do que, muitos detentos têm direito a regimes menos gravosos que o fechado. 

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Ainda na avaliação da OAB, o reflexo da superlotação carcerária expõe, principalmente, o risco na ala destinada às mulheres. Durante as noites, duas detentas são obrigadas a dormir no lado de fora da repartição em uma estrutura sem banheiro construída com grades cercadas por lona, a fim de não permitir a entrada de chuva. 

Para os advogados, o problema poderia ser resolvido de forma imediata com a utilização de celas ociosas nas delegacias de Japira e Conselheiro Mairinck, uma vez que na atual situação em que se encontra a cadeia de Ibaiti "o preso não é respeitado como ser humano, inexistindo condições mínimas para a subsistência digna, o que ofende a Constituição Federal". Por fim, o requerimento cita matérias jornalísticas que retratam a situação caótica na carceragem, justificando que as providências são necessárias para garantia da ordem pública. 

Segundo o presidente da Comissão de Diretos Humanos OAB, Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta, o documento será analisado pela juíza Fabiana Christina Ferrari.

Cela feminina sem banheiro, construída com grades improvisadas cercadas por lona, é alvo de críticas da OAB (Luiz Guilherme Bannwart)
 
 

 

 

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