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MORTES NO TRÂNSITO-Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais
Medida atinge equipamentos recentemente instalados na BR-153 entre Ibaiti e Conselheiro Mairinck
Redação
15.AGOSTO.2019

(Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Se tirar radar de velocidade, mais gente vai morrer, dizem especialistas

A consequência de tirar ou diminuir radares de velocidade nas estradas federais será o aumento do número de mortos em acidentes no país. Essa é a opinião de especialistas após a declaração do presidente Jair Bolsonaro. "É uma decisão equivocada grave e que é oposto dos exemplos internacionais, que é o de uma penalidade mais severa", diz Eduardo Biavati, especializado em educação e segurança no trânsito. "Nós precisamos manter uma fiscalização eletrônica, não há outra maneira conhecida na humanidade de controlar a velocidade e quase a metade das mortes nas rodovias tem relação direta com a velocidade.".

Biavati criticou o argumento do presidente e disse que o dinheiro arrecadado com as multas no país tem carimbo: vai para o Funset (Fundo Nacional de Educação e Segurança no Trânsito), mas que não chega a ser aplicado como deveria por causa de contingenciamentos a vem sendo submetido o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

No Brasil, o dinheiro das multas é recolhido e convertido pelo Dnit em sinalização, engenharia de tráfego e programas de educação de trânsito. Não há remuneração pela quantidade de multas aplicadas. "É um discurso demagógico dizer que há uma indústria da multa. O radar é uma maneira de penalizar a conduta de alguém que demonstra que não consegue pensar no outro, que anda a 140 km/h. O presidente não devia pensar como caminhoneiro", afirma Biavati. José Aurelio Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, também defende que o controle da velocidade nas estradas. "É uma das principais medidas para combater a violência no trânsito, em um país que mata uma pessoa a cada 15 minutos", afirma.

Segundo o observatório, a não fiscalização do limite de velocidade fere a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que sugere a redução e controle de velocidade como forma de reduzir o número de acidentes fatais e feridos graves. Ramalho também rebate a ideia de que os radares móveis são colocados de forma aleatória nas estradas, para pegar os motoristas desprevenidos. "Existe uma regra, uma metodologia e critérios para esses equipamentos serem montados", disse.

 

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