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Júri popular condena a 27 anos de prisão homem acusado de estuprar e matar jovem de 18 anos em Ibaiti
por Redação InformePolicial
11.OUTUBRO.2018

José Agnaldo Correia Netto, de 37 anos, foi condenado pelo júri popular a 27 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pela morte da jovem Alice Oliveira de Mello (18). O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (10) em Ibaiti, onde ocorreu o crime.

O corpo de Alice foi encontrado na noite de 25 de fevereiro de 2015 em uma casa em construção no conjunto Sub 50 após sair de casa para atender um chamado da mãe pelo celular. Alice foi encontrada seminua com várias facadas na região do pescoço. Após investigações, a Polícia Civil chegou a autoria do crime. Segundo a polícia, o crime foi praticado por três pessoas. Fabiano Paulino da Silva (27), Leonilto Aparecido Lopes (47), e José Agnaldo Correia Neto.

Os dois primeiros acusados foram julgados no dia 12 de dezembro do ano passado. O Conselho de Sentença absolveu o réu Leonilto Aparecido Lopes dos crimes de homicídio e estupro e condenou o réu Fabiano Paulino da Silva pelo crime de homicídio com incidência de quatro qualificadoras, porém o absolveu do crime de estupro. Ele foi condenado a uma pena de 26 anos de reclusão. O Ministério Público recorreu da sentença que absolveu Leonilto. A decisão ainda não foi julgada.

Aguinaldo Correia Neto não foi a júri popular juntamente com os outros dois acusados no ano passado em virtude de sua defesa ter recorrido da sentença de pronúncia e pedir seu julgamento em separado.

O julgamento de Agnaldo começou por volta das 9h desta quarta-feira (10), e terminou só depois das 21h30 horas. Para o Ministério Público representado pelas promotoras Letícia Alves e Nathalia Galvão Arruda Torres Raimondo, os denunciados praticaram o crime por motivo torpe, uma vez que mataram a vítima, após estuprá-la, porque teria ignorado a investida dos denunciados ocorrida momentos antes.

Para as promotoras, os acusados praticaram o crime de homicídio usando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Alice foi surpreendida pelos três denunciados que a cercaram e arrastaram para um local ermo, impedindo-a de esboçar qualquer reação. A jovem foi abordada nas imediações da Rua João Leandro e arrastada até as casas populares que na época estavam em construção. No local, os acusados praticaram sexo com a vítima enquanto a esfaqueavam. Alice recebeu 15 facadas na região da cabeça, pescoço, braços e punhos enquanto era estuprada.

Agnaldo foi condenado pelos crimes de homicídio e estupro com incidência de quatro qualificadoras incursos nas penas do artigo 121,parágrafo 2º, incisos I, III, IV e V nas penas do artigo 213 c/c 226, I, do Código Penal.

Foram ouvidas sete testemunhas, sendo três policiais que participaram das investigações, parentes da vítima e conhecidos do réu.

Após ler a sentença, a juíza Fabiana Christina Ferrari agradeceu o trabalho desempenhado pelas promotoras Letícia Alves e Nathalia Galvão Arruda Torres Raimondo do MP, a defesa dos réus pelo advogado Flávio Chueire, e todos os envolvidos na Sessão de Julgamento.

Em seu discurso de encerramento, Drª Fabiana comentou a importância da sociedade na participação no Tribunal do Júri. “Assim como a sociedade participa ativamente nos Poderes Executivo e Legislativo através do voto nas eleições, também participa no Poder Judiciário nos conselhos de Sentença no Tribunal do Júri. Ao permitir a voz ativa do cidadão nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, sua participação é de extrema importância para a efetiva aplicação da Justiça”, disse a magistrada.

Após terminada a sessão, Agnaldo foi reconduzido para a Cadeia Pública de Wenceslau Braz, onde já se encontrava detido desde a época do crime quando foi preso pela Polícia Militar. Ele será transferido para o sistema penitenciário onde deverá cumprir a pena.

A Sessão de Julgamento transcorreu em segredo de Justiça para preservar a imagem e intimidade da vítima e foi realizada de portas fechadas. Só teve permissão para entrar e permanecer no Tribunal, as famílias do réu e da vítima, partes do processo e profissionais da imprensa, devidamente identificados.

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FOTOS
promotora Nathalia Galvão Arruda Torres Raimondo (esquerda) juíza Fabiana Christina Ferrari (ao centro) e promtora Letícia Alves (direita)
 
 

 

 

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