PRINCIPAL
NOTÍCIAS


Dia do Consciência Negra não é feriado mais em nenhuma cidade do Paraná. Saiba por quê
Bem Paraná com Estadão Conteúdo
19.NOVEMBRO.2019

Nesta quarta-feira, 20 de Novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares - símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data, porém, é feriado em apenas alguns dos 5.570 municípios brasileiros - menos de 15%, segundo levantamento do Estado com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. EM 

A lei, no entanto, não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Cinco Estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro - já aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de Novembro.

No Paraná, Guarapuava foi a única cidade que chegou a ter o feriado por três anos. Desde o ano passado, após modificação feita pela Câmara Municipal e aprovada pelo prefeito César Silvestri Filho, a data não é mais feriado do município, mas apenas ponto facultativo na administração pública.

Em Curitiba e Londrina, o feriado segue suspenso por decisão judicial.  As decisões, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e do Supremo Tribunal Federal (STF), barraram o feriado tanto em Londrina como em Curitiba. Os órgãos levaram em conta ações de entidades ligadas ao comércio de rua para suspender as comemorações

Em Curitiba, a Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou o feriado em 2012 , mas a decisão foi barrada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a partir de ação da Associação Comercial do Paraná (ACP) e outras entidades, com o argumento de que mais um feriado só prejudica a economia. A Câmara recorreu e o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso para reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná de suspender o feriado na cidade.

Em São Paulo: Maior Estado do País em população, com cerca de 45 milhões de habitantes, São Paulo comemora o feriado em algumas das 645 cidades, incluindo a capital. Já em Minas Gerais, unidade federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em apenas 11 cidades, entre elas Belo Horizonte.

Veja Também
FOTOS
 
 

 

Comentários

comentários

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
E-mail: comercial@informepolicial.com - reportagem@informepolicial.com
Nota: As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores.
© Informe Policial 2008 - 2019 - Todos os Direitos Reservados