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Deputados do Paraná apelam ao Congresso contra a extinção de mais de 100 municípios
Paraná Portal
13.FEVEREIRO.2020

Os deputados estaduais do Paraná elaboraram uma carta aos deputados federais e senadores contra a extinção de mais de 100 municípios do estado atrelada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, proposta pelo governo federal. O manifesto foi feito nesta quarta-feira (12), em uma audiência pública que lotou a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) com a presença de diversos prefeitos, secretários e vereadores do estado.

O documento considera a proposta um desrespeito à história e à importância social, econômica e cultural das cidades paranaenses, além de demonstrar “profundo desconhecimento da realidade dos pequenos municípios”.

O Ministério da Economia propôs a ideia da extinção dos municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total para fortalecer a federação, que contaria com maior autonomia para gestão de recursos.

De acordo com a estimativa do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios do país se encaixam nessas condições. O número leva em conta o levantamento do IBGE ( (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que aponta que o número representa 22,5% dos 5.570 municípios brasileiros.

 
“MUNICÍPIO NÃO FOI FEITO PARA DAR LUCRO”, DIZ DEPUTADO ESTADUAL

Os parlamentares paranaenses contra a PEC do Pacto Federativo se embasaram em dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que apontam que a extinção dos 104 municípios causaria um prejuízo de R$ 682 milhões por ano ao Paraná e impactaria a vida de mais de 500 mil pessoas no estado.

O estado teria a quarta maior perda de arrecadação, atrás de Minas Gerais (R$ 1,4 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 1 bilhão) e São Paulo (R$ 963,3 milhões).

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que propôs a audiência pública, defendeu a existência dos municípios e disse que os estudos do governo federal não levaram em conta a realidade dos cidadãos desses municípios.

“Município não foi feito para dar lucro e sim para gerar bem estar à população. Esses números baseados em relatórios não tem o menor significado para quem conhece a administração pública dos pequenos municípios”, reforça.

Quem também reforçou o discurso foi Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná. Para ele, a casa tem obrigação de atuar em defesa do estado em momentos como esse.

“Estamos aqui para defender o municipalismo. Não poderíamos deixar de rebater e repudiar a iniciativa do Senado Federal em relação a essa PEC que visa extinguir municípios que têm uma estrutura fantástica”, completou.

MUNICÍPIOS DO PARANÁ AMEAÇADOS PELA PEC

Confira a lista de municípios do Paraná, divulgada pela Assembleia, que estão ameaçados:

  1. Altamira do Paraná;
  2. Alto Paraíso;
  3. Anahy;
  4. Ângulo;
  5. Arapuã;
  6. Ariranha do Ivaí;
  7. Atalaia;
  8. Barra do Jacaré;
  9. Bela Vista da Caroba;
  10. Boa Esperança;
  11. Boa Esperança do Iguaçu;
  12. Bom Jesus do Sul;
  13. Bom Sucesso do Sul;
  14. Brasilândia do Sul;
  15. Cafeara, Cafezal do Sul;
  16. Campina do Simão;
  17. Campo Bonito;
  18. Conselheiro Mairinck;
  19. Corumbataí do Sul;
  20. Cruzeiro do Iguaçu;
  21. Cruzeiro do Sul;
  22. Cruzmaltina;
  23. Diamante do Sul;
  24. Entre Rios do Oeste;
  25. Esperança Nova;
  26. Espigão Alto do Iguaçu;
  27. Farol;
  28. Fênix;
  29. Flor da Serra do Sul;
  30. Floraí;
  31. Flórida;
  32. Foz do Jordão;
  33. Godoy Moreira;
  34. Guapirama;
  35. Guaporema;
  36. Iguaraçu;
  37. Iguatu;
  38. Inajá;
  39. Indianópolis;
  40. Iracema do Oeste;
  41. Itaguajé;
  42. Itaúna do Sul;
  43. Ivatuba;
  44. Japira;
  45. Jardim Olinda;
  46. Jundiaí do Sul;
  47. Kaloré;
  48. Leópolis;
  49. Lidianópolis;
  50. Lindoeste;
  51. Lobato;
  52. Lunardelli;
  53. Lupionópolis;
  54. Manfrinópolis;
  55. Marquinho;
  56. Marumbi;
  57. Mato Rico;
  58. Mirador;
  59. Miraselva;
  60. Munhoz de Melo;
  61. Nossa Senhora das Graças;
  62. Nova Aliança do Ivaí;
  63. Nova América da Colina;
  64. Nova Santa Bárbara;
  65. Novo Itacolomi;
  66. Ourizona;
  67. Paranapoema;
  68. Pinhal de São Bento;
  69. Pitangueiras;
  70. Planaltina do Paraná;
  71. Porto Amazonas;
  72. Porto Barreiro;
  73. Porto Rico;
  74. Porto Vitória;
  75. Prado Ferreira;
  76. Quarto Centenário;
  77. Quatro Pontes;
  78. Quinta do Sol;
  79. Ramilândia;
  80. Rancho Alegre;
  81. Rancho Alegre d’Oeste;
  82. Rio Bom;
  83. Rio Branco do Ivaí;
  84. Rosário do Ivaí;
  85. Salgado Filho;
  86. Salto do Itararé;
  87. Santa Amélia;
  88. Santa Cecília do Pavão;
  89. Santa Inês;
  90. Santa Lúcia;
  91. Santa Mônica;
  92. Santana do Itararé;
  93. Santo Antônio do Caiuá;
  94. Santo Antônio do Paraíso;
  95. São José das Palmeiras;
  96. São Manoel do Paraná;
  97. São Pedro do Paraná;
  98. Serranópolis do Iguaçu;
  99. Sulina;
  100. Uniflor;
  101. Virmond.
 
 

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